Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate

v. 43 n. 3 (2023)

Jul-Set / 2023
Publicado em agosto 11, 2023
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Como Citar

Afonso, Luís Eduardo, Otávio José Guerci Sidone, e Geraldo Andrade da Silva Filho. 2023. “Reflexões Sobre a Progressividade Da política previdenciária No Brasil: Uma contribuição Ao Debate”. Brazilian Journal of Political Economy 43 (3):706-22. https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3434.

Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate

Luís Eduardo Afonso
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo/SP, Brasil.
Otávio José Guerci Sidone
Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Brasília/DF, Brasil.
Geraldo Andrade da Silva Filho
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasília/DF, Brasil.
Brazilian Journal of Political Economy, v. 43 n. 3 (2023), Jul-Set / 2023, Pages 706-722

Resumo

Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no
Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP.
As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente nesta análise. A literatura
empírica, por meio do cálculo da Taxa de Reposição e a Taxa Interna de Retorno, traz
evidências de que as aposentadorias do RGPS apresentam progressividade para as dimensões de
renda, sexo, escolaridade e espécie de benefício. Já para o RPPS da União, há evidências menos
claras de progressividade quanto ao sexo, e evidências de regressividade quanto à renda.

Classificação JEL: H55; D63; J26.


Palavras-chave: Previdência social progressividade aspectos distributivos adequação equidade