Resumo

Este artigo analisa a literatura sobre concorrência fiscal. Consideramos a concorrência de impostos e despesas em um cenário mais geral, em que diferentes jurisdições dentro de uma federação podem competir no fornecimento de bens públicos para atrair alguns residentes (Tiebout (1956)) e expulsar outros (Brueckner (1999); e / ou Para os negócios, abordamos a vasta literatura sobre ganhos ou perdas de bem-estar desses tipos de competição e, em seguida, discutimos as evidências empíricas, concentrando-nos em estimativas da sensibilidade dos fatores de produção aos diferenciais tributários e na importância da interdependência estratégica entre jurisdições. Combinamos estudos econométricos com alguns estudos de caso e, finalmente, discutimos o design de mecanismos para lidar com a concorrência fiscal, especialmente em um ambiente mais global, onde os fatores se tornam mais móveis.

Classificação JEL: H77; H73; F2