A despesa previdenciária no Brasil: evolução, diagnóstico e perspectivas
Resumo
Este artigo apresenta a evolução dos componentes relacionados às despesas da
Previdência Social no Brasil. Mostra que, entre 1980 e 1990, o número de benefícios mantidos
apresentou uma taxa de crescimento anual de 4,8%. Essa taxa foi mantida entre 1990
e 1996. Esse fato foi explicado pela combinação de impactos excepcionalmente negativos
com alguns outros especialmente favoráveis. No primeiro caso, inclui-se a duplicação, de
1,9 a 3,8 milhões de aposentados nas áreas rurais, entre 1991 e 1994, enquanto no segundo
caso, a queda de mais de 8% em benefícios excluídos aposentadorias e pensões durante
a década atual é o fenômeno mais marcante. Com base em algumas hipóteses, são feitas
algumas projeções para as despesas da Seguridade Social para o governo atual e o próximo.
Conclui-se, com base em alguns parâmetros realistas, que essas despesas devem crescer entre
4,5 – mais provavelmente – e 5,5% ao ano, em média, durante os próximos anos.
Classificação JEL: H55; O15.
Palavras-chave: Reforma previdenciária gasto público previdência social