Os países altamente endividados, particularmente os latino-americanos, apresentaram resultados econômicos negativos na década de 1990, que são a consequência da “estratégia de crescimento com poupança externa”, ou o Segundo Consenso de Washington. Juntamente com a liberalização dos fluxos financeiros internacionais, tal estratégia, que não fez parte do primeiro consenso, levou os países, na onda de um novo ciclo mundial de fluxos de capital, a déficits elevados em conta corrente e aumento da dívida externa, ignorando a restrição da solidez e o limiar da dívida. Em termos práticos, envolvia moedas supervalorizadas (baixas taxas de câmbio) e altas taxas de juros; em termos políticos, a tentativa de controlar o déficit orçamentário enquanto o déficit em conta corrente foi ignorado. A consequência paradoxal foi a adoção, pelos países altamente endividados, do “populismo cambial”, uma forma menos óbvia, mas mais perigosa, de populismo econômico.
Classificação JEL: O11; F43.
O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reconstrução do federalismo no Brasil durante o governo Geisel, no início da transição brasileira para a democracia. Essa análise começará em novembro de 1974, quando os resultados da eleição levaram o governo federal a começar a usar as relações econômicas e políticas do federalismo para conduzir e controlar dois projetos complementares: a liberalização política controlada e o Segundo Plano Brasileiro para o Desenvolvimento.
Classificação JEL: H; H7; H77.
Em palestra sobre o desenvolvimento da ideia de uma Renda Básica Incondicional proferida no dia 17 de agosto de 2002, na Universidade de São Paulo, o professor Phillipe Van Parijs afirmou que a introdução de um programa como esse, em países continentais como o Brasil, deve ser feita de forma gradual.
Classificação JEL: I38; P46.
Este artigo trata dos benefícios coletivos surgidos da operação de uma economia baseada no mercado, contrastando a explicação neoclássica tradicional com a abordagem de Adam Smith em A riqueza das nações. Seu objetivo é examinar, em ambos os pensamentos, os limites explicativos e o significado de porque um resultado social benéfico emergiu de uma economia baseada no mercado.
Classificação JEL: P10, B3.
O artigo apresenta brevemente a análise de Pierre Rosanvallon da Welfare State Crysis, a fim de lançar alguma luz sobre o presente debate sobre a Reforma da Segurança Social Brasileira. Em especial, são discutidos o conceito de justiça e a coesão social incorporada em algumas medidas propostas para trazer equilíbrio financeiro de longo prazo ao sistema.
Classificação JEL: Z130.
Este artigo tem por objetivo resenhar a teoria institucional de Douglass North. Após uma breve introdução e alguns comentários relacionados ao seu método, resume-se o core teórico que propõe a partir da análise de três de suas principais obras sobre o assunto.
Classificação JEL: B15; B31; B41.
Em seu livro Institutions, Institutional Change and Economic Performance North se propo?e explicitamente a tarefa de formular uma teoria sistema?tica sobre a mudanc?a institucional. Ao fazer isso, ele abandona alguns dos pressupostos neocla?ssicos que ate? enta?o estiveram a informar a sua obra, o que lhe torna possi?vel transformar em problemas genui?nos de pesquisa uma se?rie de feno?menos anteriormente encarados como simples anomalias, fatos brutos que, embora reconhecidos, mantinham-se como elementos exo?genos ao modelo. Inserindo o argumento do autor na linha de reflexa?o tecida por ele ao longo do tempo, o objetivo do artigo e? o de apresenta?-lo com fidelidade e submete?-lo a? cri?tica, salientando as dificuldades que dele se originam quando formulamos perguntas sobre o desenrolar dos conflitos que acompanham e impulsionam os processos histo?ricos de mudanc?a institucional. Trata-se, portanto, de um artigo teo?rico-metodolo?gico que po?e em comunicac?a?o duas disciplinas vizinhas (a Economia e a Cie?ncia Poli?tica) e duas vertentes do Novo Institucionalismo (nacionalista e histo?rica).
Classificação JEL: B52.
Este artigo analisa a retórica de Douglass North. Após uma breve discussão sobre a relevância dos estudos retóricos para fins metodológicos, investigamos o discurso do autor em Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico (1990) em duas etapas. A primeira lida com a maneira pela qual North fornece sua teoria - o foco principal aqui é na maneira como ele “fala” com seu público. A segunda mostra o uso do autor de algumas das regras retóricas clássicas propostas por Arida (1983). Na última seção, discutimos alguns aspectos do trabalho de North, considerando outros estudos com a mesma tarefa no Brasil.
Classificação JEL: B15; B31.
As ideias de Douglass North, apesar de seu prêmio Nobel de 1993, ainda são pouco conhecidas entre os economistas brasileiros. Esse desconhecimento é deplorável não apenas pela relevância de suas ideias para a teoria atual do desenvolvimento, mas também por sua nova (e bastante heterodoxa) contribuição para a análise do papel econômico do Estado moderno. Este artigo apresenta uma síntese da discussão de North sobre o papel institucional do Estado no sistema econômico. Mostra-se que, no pensamento de North, esse papel compreende não apenas a aplicação dos direitos de propriedade, mas, mais importante, a definição e atribuição desses direitos.
Classificação JEL: B15; O43; P48.