v. 43 n. 4 (2023): Out-Dez / 2023


v. 43 n. 4 (2023)

Out-Dez / 2023
Publicado em novembro 16, 2023

Artigo


Homenagem a Ignacy Sachs (1927-2023)
Jorge Felix
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3625

A morte do economista polonês ocorre no momento em que o mundo
observa perplexo – mas bem avisado por ele – o
efeitos da catástrofe ecológica anunciada há décadas


Novos passos na construção do Novo Desenvolvimentismo
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-4005

Neste artigo eu proponho novos ou relativamente novos passos na construção
do Novo Desenvolvimentismo: a existência de políticas de conta-corrente, a política de
crescimento com déficit em conta-corrente, além dos equilíbrios corrente e industrial, o
equilíbrio com déficit em conta-corrente, e a doença holandesa estendida. Os três equilíbrios
são representados em um novo gráfico. Discute-se uma nova forma de neutralizar a
doença holandesa por meio de tarifas de importação e subsídios à exportação de produtos
manufaturados.

Classificação JEL: F31; E4.


A taxa de câmbio real é importante, mas por quê? Uma nova avaliação desenvolvimentista
Hugo C. Iasco-Pereira, Fabrício J. Missio
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3482

A doutrina do Novo Desenvolvimentismo defende o papel central desempenhado
por uma taxa de câmbio real competitiva na promoção do catch-up nas economias em
desenvolvimento. Recentemente, essa teoria foi questionada pelos críticos; a principal
crítica tem sido a de que uma estratégia de crescimento externo baseada em uma taxa de
câmbio real competitiva prejudicaria a distribuição de renda/salários reais e teria um efeito
negativo sobre a economia. Este estudo discute como a taxa de câmbio real influencia o
crescimento à luz da nova doutrina desenvolvimentista e das experiências contrastantes dos
países asiáticos e latino-americanos. Sua principal contribuição é documentar a influência da
taxa de câmbio real no desempenho econômico, especificamente por meio de determinados
canais de transmissão. As conclusões do artigo sugerem que uma RER competitiva é um
aspecto importante na trajetória de crescimento de um país, na medida em que favorece
lucros, acumulação de capital, exportações líquidas e ganhos em capacidades sociais.

Classificação JEL: O1; O11; O19.


O conceito do Estado Desenvolvimentista revisitado
Isaias Albertin de Moraes
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3516

O artigo elenca como hipótese que o conceito de Estado Desenvolvimentista
sofreu variações recentemente e precisa ser revisitado e atualizado, mas não descartado; pelo
contrário, permanece extremamente importante nos dias de hoje. Para testar sua hipótese,
o artigo adotou como procedimento técnico-metodológico uma abordagem sistemática de
fontes bibliográficas, pretendendo realizar um Estudo do Estado da Arte sobre a Teoria e
o conceito de Estado Desenvolvimentista. Os resultados obtidos foram que o conceito de
Estado Desenvolvimentista continua elementar, mas tornou-se mais complexo, intrincado,
agregado e dinâmico. O artigo ousa, portanto, apresentar um novo conceito de Estado
Desenvolvimentista.

Classificação JEL: B2; O10; P48


Planejamento estatal e convenções de desenvolvimento para a transição verde sustentável
Carmen Feijó, Fernanda Feil, Linnit Pessoa
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3488

The climate crisis is a humanitarian crisis. Extreme weather events disrupt the
world, and adaptation and mitigation policies should be part of the National States’ planning.
Failing to meet the target set by the Paris Agreement, which aims to limit the temperature rise
to 1.5ºC or a maximum of 2ºC by 2050 compared to pre-industrial levels, threatens living
standards and conditions. In this context, the State needs to resume its role as a promoter
of public policies capable of bringing stability, reducing inequality and establishing rules for
planning aimed at long-term growth with environmental sustainability – i.e., growth with
economic development in the context of the climate crisis. The sustainable green transition
process requires coordination among economic agents in a new configuration of production
relations – a new Sustainable Development Convention. This process should involve the
active participation of the State, the market and civil society. Therefore, the resumption
of State planning practices will be essential to coordinate the allocation of resources and
direct economies toward a sustainable green transition. Promoting a change in the economic
convention focused on the sustainable green transition is essential to face the challenge
ahead. Hence, economic planning is part of the sustainable green transition strategy. This
article argues for the need for a Sustainable Development Convention that rescues the
developmental State in counterpoint to the neoliberal State, primarily subordinated to the
rentier interests of the financial system.

Classificação JEL: E60; H11; O2; P11.


Financeirização, agências de rating e “policy space”: a experiência brasileira
Pedro Lange Netto Machado, Luiz Fernando de Paula
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3465

O artigo examina as restrições impostas pela financeirização sobre o “policy
space” doméstico, em especial de economias emergentes, à luz da atuação das agências de
rating. A hipótese de trabalho é que essas agências, em sua interação com governos, atuam
para reduzir o “policy space” a partir da posição que ocupam no sistema financeiro internacional.
Nesse sentido, tanto através da atribuição de ratings soberanos quanto no plano
discursivo, elas operam em prol da implementação de uma agenda de interesse do mercado
financeiro. A metodologia do artigo consiste no estudo de caso do Brasil, com base nos
ratings e relatórios emitidos por S&P Global, Moody’s e Fitch Ratings sobre o país, que
evidenciam que tais agências dispõem de um variado repertório para promover a agenda
ortodoxa neoliberal no processo político e econômico nacional.

Classificação JEL: F62; F65; Y80.


PIX: desvendando uma Fintech estatal
Mario G. Schapiro, Pedro Salomon Bezerra Mouallem, Eric Gil Dantas
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3470

Este artigo tem como objetivo explicar a atuação do Banco Central do Brasil
(BCB) ao criar e operar um novo sistema de pagamento instantâneo, o PIX. Compreendendo
que a “financeirização digital” pode assumir diferentes formas, este estudo busca entender
os fatores que levaram a escolha do BCB de lançar uma “Fintech estatal”. A análise
apresenta a complementariedade de três fatores. Em primeiro lugar, a trajetória institucional
do BCB o tornou cioso de seu perímetro de poder. Em segundo lugar, as ideias compartilhadas
por redes transnacionais justificam o papel ativo dos bancos centrais no tema dos
sistema de pagamento instantâneo. Em terceiro lugar, os interesses dos bancos tradicionais
não foram significativamente impactados a ponto de vetarem a criação do PIX. Por meio
da análise de documentos do BCB e de literatura secundária, este estudo apresenta uma
explicação original das motivações e circunstâncias que levaram à criação do PIX no Brasil.

Classificação JEL: G18; K23.


O comportamento rentista dos bancos brasileiros
Bruno Mader
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3457

O Brasil é um caso emblemático de financeirização no qual uma alta taxa de
juros Selic beneficiou as instituições financeiras. No entanto, a taxa Selic real caiu historicamente,
tornando-se negativa em 2020. Com isso, seria possível presumir que o rendimento
dos bancos fosse negativamente afetado, o que não ocorreu. Os bancos superaram esse desafio
macroeconômico aumentando as operações de crédito. Nesse contexto, nosso estudo
confirma que o aumento da receita do spread de crédito está inversamente correlacionado
à queda da taxa Selic. Portanto, concluímos que os bancos mantiveram um comportamento
rentista: os ganhos obtidos com títulos públicos derivados da alta taxa Selic foram substituídos
por um elevado spread cobrado dos consumidores de crédito.

Classificação JEL: G00; E42; E43; E44; B50.


Abertura comercial, produtividade e emprego no Brasil
Thalita Borges, João P. Romero, Fabrício Silveira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3450

O presente artigo propõe uma reavaliação do efeito da abertura comercial
na década de 1990 sobre a produtividade do trabalho e emprego no Brasil. A discussão
é ancorada em um exercício de decomposição da produtividade no período anterior
e posterior à abertura comercial, o qual permite avaliar a participação da realocação
intersetorial do emprego e dos ganhos de eficiência intrasetoriais na produtividade
agregada. A principal contribuição do estudo está na inclusão do setor de desocupados
no exercício, o que permite mensurar o efeito do aumento do número de desempregados e
de inativos sobre a produtividade média da força de trabalho. Os resultados sugerem que
embora a abertura comercial tenha contribuído para elevar a produtividade intrasetorial
média, ela está associada tanto a um aumento da desocupação e do desemprego, como
a uma realocação do trabalho em setores de menor produtividade. O estudo mostra que
estes efeitos negativos sobre o mercado de trabalho tendem a ser dominantes, resultando
na redução do crescimento da produtividade média dos trabalhadores quando comparada
ao período pré-abertura.

Classificação JEL: J24; O4.


A Pemex no contexto da petroleira global: política de investimentos e lições aprendidas
Angélica Tacuba Santos
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3420

O artigo analisa a política de investimentos da Pemex para o período 1980-
-2019, com base na gestão de outras empresas petrolíferas. A questão central é se, nas
últimas quatro décadas, foi conveniente para a Pemex se especializar na extração de
petróleo, enquanto outras empresas focaram no desenvolvimento integral da cadeia de
suprimentos. A resposta é negativa. A venda de petróleo bruto e o abandono do refino
fizeram do México um importador líquido de combustíveis, tendência que, hoje, busca ser
revertida, em um ambiente de alta carga fiscal e alto endividamento da empresa.

Classificação JEL: F23; O47; O11; Q43; Q48.


O dilema do crescimento: poluição e impactos na saúde nos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul)
Amir Elalouf
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3422

Uma das maiores ameaças de nossa era é a poluição, principalmente a poluição
do ar, devido ao seu impacto negativo nas mudanças climáticas, que influenciou muito
a morbidade, a mortalidade e tem um efeito devastador na saúde. A poluição e seu
impacto na saúde é um importante substrato do crescimento econômico porque tende a
ter um efeito incapacitante na economia de países que abusam de atividades causadoras de
poluição. Os países propensos à poluição são países conhecidos por dominar a fabricação
e o fornecimento de bens, serviços e matérias-primas e países cujos modelos de crescimento
são baseados na disponibilidade de recursos naturais e seus produtos. Um exemplo perfeito
desses tipos de países é o grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul). Neste estudo, a metodologia de método misto foi utilizada na aquisição e análise de
dados secundários sobre o crescimento econômico e a poluição nos países BRICS, e estudos
de caso sobre o impacto da poluição em certas partes desses países foram explorados.
O resultado de todas as investigações mostrou que a criação do NDB ajudou a evitar o
“estado de dependência” descrito por André Gunder Frank. Descobrimos que a alta taxa
de crescimento dos países do BRICS teve um impacto negativo na qualidade ambiental
ao longo dos anos, sendo a industrialização e a urbanização os principais fatores que
influenciam a taxa de crescimento.

Classificação JEL: F10.